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A bancada feminina da Câmara dos Deputados manterá uma atuação suprapartidária no Congresso Nacional, superando divergências ideológicas para avançar na pauta de direitos das mulheres. A garantia foi reforçada pelas deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Soraya Santos (PL-RJ) em entrevista à Rádio Câmara.
Cota e reserva de cadeiras no Parlamento
Entre os principais objetivos do grupo está a criação de uma reserva formal de cadeiras para parlamentares mulheres. Atualmente, a legislação brasileira prevê apenas uma cota de 30% para candidaturas, garantindo recursos proporcionais, mas sem assegurar a eleição efetiva de candidatas.
Coordenadora atual do grupo, Jack Rocha propõe iniciar a reserva de vagas em 30%. A partir de 2027, a representação feminina na Câmara subirá de 90 para 109 deputadas, alcançando pouco mais de 20% do total de 513 assentos.
Por sua vez, a deputada Soraya Santos defende que a reserva alcance 50%, refletindo a proporção de 52% do eleitorado feminino no país. Segundo ela, a definição prévia de cadeiras reduz ataques à integridade de candidatas, modelo já consolidado em diversos países europeus.
Combate à violência e orçamento
A urgência da pauta é reforçada pela disparidade regional, visto que entes como Piauí, Roraima e o Distrito Federal não elegeram nenhuma deputada federal no último pleito.
Além da representatividade política, a união das parlamentares busca direcionar mais recursos no Orçamento da União. O foco principal é combater o feminicídio — crime que vitima quatro mulheres por dia no Brasil — e fomentar o empreendedorismo feminino.
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