Há 30 anos, a costureira Vergínia Sardo da Silva esperava pela regularização fundiária da propriedade no Loteamento Fortunato Tormena, no KM 12, zona rural de Itajaí. Ela e mais 55 moradores do mesmo núcleo e do Arraial dos Cunhas receberam a certificação de regularização fundiária na noite de sexta-feira (22), no Parque do Agricultor Gilmar Graf. A entrega, feita pelo Município por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), ocorreu em cerimônia que reuniu autoridades municipais, lideranças comunitárias e famílias beneficiadas.
A ação integra o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, que garante a formalização de imóveis em áreas urbanas informais. Com o certificado em mãos, os moradores poderão solicitar a matrícula do imóvel junto ao Registro de Imóveis, assegurando mais segurança jurídica, valorização patrimonial, direito sucessório e acesso facilitado a financiamentos e melhorias urbanas. Para muitos moradores, a entrega representa a concretização de um sonho aguardado há décadas.
“Adquiri o terreno dos herdeiros do antigo proprietário e sempre tive esperança de que um dia teria a documentação regularizada. Antes, houve tentativas que não foram concluídas, o que gerou medo e insegurança em muitos moradores. Mesmo assim, nós acreditamos no processo e seguimos firmes. Agora temos segurança jurídica e mais tranquilidade para nossas famílias. É uma alegria muito grande receber esse certificado e saber que nosso direito está garantido”, relata a costureira.
Esta é a segunda entrega de certificados de regularização fundiária realizada pelo Município em menos de seis meses. Em dezembro de 2025, foram entregues 104 títulos para moradores dos núcleos Tabuleiro (Km 12) e Acelon, na Praia Brava.Mas, já passam de 300 todos os títulos entregues.
"Dentro do município de Itajaí, nós temos mais de 80 núcleos de reurb protocolados na prefeitura de Itajaí. Isso nos dá uma projeção de cerca de 6 mil regularizações fundiárias, que ao longo dos próximos anos o município de Itajaí entregará para essas pessoas o que dará a elas uma condição de segurança jurídica, de valorização imobiliária, de redução do déficit habitacional do município, e o município ganhará também com organização urbanística, com arrecadação de impostos, e isso faz valorizar ainda mais o município de Itajaí", explica o diretor de regularização fundiária do Município, Dante Gervazi.
Além de assegurar o direito à moradia legalizada, a regularização fundiária também contribui para a organização cadastral do município, amplia a inclusão social e facilita a implementação de melhorias em infraestrutura e serviços públicos nas comunidades beneficiadas.
“Dar o direito de propriedade a quem realmente tem o direito de regularizar a sua situação fundiária e possibilitar que as pessoas possam expandir seus negócios, construir com mais tranquilidade e ter, sobretudo, o domínio sobre aquilo que elas, com todo o esforço e suor de suas vidas, conquistaram. Isso é uma coisa que não tem preço. A administração do prefeito Robison Coelho já tem mais de 80 núcleos cadastrados nos processos do Reurb e do Lar Legal. Temos certeza de que esse é um processo que traz cidadania, progresso e prosperidade para todos os itajaienses”, enfatiza o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, João Paulo Kowalsky.
“Com todas as entregas já realizadas, já foram mais de 300 certificações. Há outras 500 para sair a qualquer momento. São quase 80 loteamentos e áreas na cidade passíveis de regularização, e o processo está caminhando rápido. Hoje, além da certificação, estamos entregando um sonho para cada uma dessas famílias”, enfatiza o prefeito de Itajaí, Robison Coelho.
Vale Europeu Notícias
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