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A Câmara de Blumenau aprovou a Moção nº 28/2026, de autoria de Jean Volpato, que manifesta repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que declarou inocente um homem acusado de abuso sexual contra uma menina de 12 anos.

Jean Volpato ressaltou que, embora se respeite a autonomia do Judiciário, é dever do Legislativo se manifestar diante de decisões que geram insegurança quanto à proteção de crianças e adolescentes. Ele reforçou que “criança não é mãe, criança tem que brincar” e defendeu o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.

O vereador também reforçou a necessidade de ampliar investimentos em prevenção, acolhimento psicológico, capacitação de profissionais da educação e da saúde para identificação de sinais de abuso, além de campanhas permanentes de conscientização. Segundo ele, o silêncio e a omissão são aliados da violência.