A partir de 1º de agosto, entra em vigor em Santa Catarina a isenção do ICMS sobre itens básicos da alimentação, como arroz, feijão e farinhas.

A partir de 1º de agosto, entra em vigor em Santa Catarina a isenção do ICMS sobre itens básicos da alimentação, como arroz, feijão e farinhas. A medida, válida até abril de 2026, deve aliviar o custo da cesta básica, especialmente em cidades como Florianópolis, onde os preços são tradicionalmente altos.

Segundo a economista Crystiane Peres, do Dieese, o impacto não será imediato, mas tende a reduzir gradualmente os preços, reforçando quedas já observadas neste ano — como o feijão, que caiu 29%, e o arroz, 18%. A economista ressalta a importância da fiscalização, com atuação de órgãos como o Procon, para garantir que o desconto chegue ao consumidor final.

A medida representa uma renúncia fiscal de R$ 130 milhões, que será compensada pelo aumento do ICMS sobre gasolina e diesel, já em vigor desde fevereiro. Isso pode elevar o custo do frete e anular parte dos benefícios da isenção.

Ainda assim, a política é considerada positiva e necessária, especialmente em um cenário de inflação dos alimentos acima da média geral ao longo da última década. Os efeitos nas prateleiras devem começar a aparecer nos próximos meses, e serão monitorados por boletins do Dieese.

FONTE/CRÉDITOS: ND+

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