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Os candidatos à Presidência da República no segundo turno apresentaram à Justiça Eleitoral diretrizes detalhadas com frentes distintas para a segurança pública no país. Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prioriza a integração federativa, a asfixia financeira do crime e a criação de uma nova pasta ministerial, Flávio Bolsonaro (PL) foca no uso de tecnologias de monitoramento facial, endurecimento das penas e ampliação do sistema prisional.
Enfrentamento ao crime organizado
No combate às facções criminosas e milícias, Flávio propõe classificar grupos como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações narcoterroristas. O plano prevê abate de criminosos armados com fuzis, prisão de líderes e desarticulação da lavagem de dinheiro.
Já a estratégia de Lula busca enfraquecer o crime organizado por meio do bloqueio de capitais e combate ao tráfico de armas, respeitando os limites da Constituição. O candidato do PT projeta a urbanização de favelas, fortalecimento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado e a aplicação da Lei Antifacção.
Integração entre entes federativos e uso da tecnologia
Para aproximar a atuação entre União, estados e municípios, Lula defende aprovar a PEC da Segurança Pública para redefinir atribuições e criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta prevê policiamento de proximidade, valorização dos policiais e ampliação de câmeras corporais.
Por outro lado, Flávio propõe a criação do sistema de reconhecimento facial Muralha Brasileira, inspirado em projetos paulistas. O objetivo é instalar mais de 1 milhão de câmeras em áreas estratégicas para capturar foragidos, além de firmar consórcios regionais.
Ações de controle nas fronteiras
No âmbito do monitoramento de divisas, Flávio sugere a criação do Sistema Nacional de Fronteira, força de elite militar com equipamentos pesados para interceptar armamentos e drogas em portos, aeroportos e divisas terrestres.
Em contrapartida, Lula propõe intensificar a proteção na Amazônia Legal em parceria com países da OTCA e governos locais. O plano inclui a manutenção de patrulhas aéreas e fluviais das Forças Armadas com apoio de inteligência policial.
Diretrizes para o sistema penitenciário
Para o setor prisional, Lula prevê a modernização tecnológica com bloqueadores de sinal e o isolamento de lideranças em presídios federais. O plano inclui ainda a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal para integrar dados de inteligência.
Flávio defende a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves e a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima. O candidato também quer zerar o déficit carcerário estadual e extinguir a progressão de regime para crimes hediondos.
Proteção às mulheres e enfrentamento ao feminicídio
Para proteger as mulheres, Flávio planeja o monitoramento de agressores por tornozeleira, o cumprimento integral da pena e o lançamento da assistente virtual ClarIA. A ferramenta fará atendimento automatizado 24 horas e triagem de risco de denúncias.
Lula foca na expansão da infraestrutura com a entrega de 30 Casas da Mulher Brasileira e novas Salas Lilás em órgãos públicos. A pauta contempla o fortalecimento do Centro Integrado Mulher Segura e capacitação de agentes para coibir a violência de gênero.
Recursos financeiros e medidas específicas
Em relação ao financiamento, Lula prevê destinar R$ 10 bilhões do FIIS para infraestrutura nos estados. Flávio promete dobrar o orçamento federal da área, mas sem especificar as fontes pagadoras dos investimentos.
No combate ao roubo de celulares, Lula aposta na expansão do programa Celular Seguro, enquanto Flávio propõe quadruplicar as penas. Flávio sugere ainda implementar a castração química para criminosos sexuais, e Lula prioriza o controle rígido de armas de fogo e o combate a crimes cibernéticos.
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