A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 50% produtos brasileiros exportados para o país, pode se concretizar na sexta-feira (1). Sem avanço das negociações, a pergunta mais evidente é se existe algum órgão ou entidade que possa impedir o tarifaço de Trump.
Um dos caminhos possíveis para o Brasil seria recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade reúne 166 países e atua como árbitro do comércio internacional.
A OMC existe desde 1995, e além de criar as regras para essa compra e venda de produtos, também recebe as queixas de países que se sentem injustiçados.
A única entidade que pode reverter o tarifaço de Trump
No entanto, os processos na OMC costumam ser lentos e a organização não tem nenhum tipo de poder para obrigar um país a suspender taxações, por exemplo. Além disso, a legislação dos EUA dá total autonomia para a Casa Branca e permite que o país possa tomar decisões sobre o tema.O Tribunal Americano de Comércio Internacional é a única entidade que o Brasil poderia recorrer para tentar evitar o tarifaço de Trump. As empresas que possuem relações com os Estados Unidos podem recorrer ao Tribunal e contestar as taxas.
Algumas empresas já fizeram isso, quando as primeiras sobretaxas foram anunciadas em abril. Nesse tempo as taxas já foram derrubadas e voltaram e o processo segue em andamento, sem nenhuma decisão definitiva.
Segundo o professor de direito comercial da Universidade de Stanford Alan Sykes, entrevistado pelo Jornal Nacional, a melhor saída para o Brasil seria se aliar às empresas americanas que usam insumos brasileiros em seus produtos e vão lucrar menos com o tarifaço de Trump.
