Plano de governo: propostas para cultura geram debates entre candidatos

A área de cultura é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, conforme detalhado nos planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apurados pela Agência Brasil.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, cujo partido é o mesmo de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto e transformado em secretaria. Os investimentos estatais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.

Em contrapartida, gestões do Partido dos Trabalhadores priorizaram políticas públicas para o setor. Entre as iniciativas históricas estão os Pontos de Cultura, o Vale Cultura e fortes incentivos ao cinema nacional com o Fundo do Audiovisual.

Preservação do Patrimônio Histórico

O plano de Flávio Bolsonaro destaca o compromisso de preservar o patrimônio histórico, abrangendo desde os centros tradicionais até obras e acervos importantes para o país.

Por sua vez, o programa de Lula enfatiza a difusão de memórias e saberes tradicionais. A proposta inclui criar salvaguardas para mestres da cultura popular e fortalecer as instituições responsáveis pela área.

Financiamento e Leis de Incentivo

O plano de Flávio Bolsonaro não prevê aumento de recursos, mas aposta no aperfeiçoamento das leis de fomento existentes, corrigindo distorções e estimulando polos regionais.

Já a proposta petista pretende otimizar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet. O programa também prevê ampliar investimentos na infraestrutura cultural de periferias por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Audiovisual e Cultura Digital

O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta diretrizes específicas voltadas para o setor audiovisual ou para o ambiente digital.

Em contraste, o documento de Lula propõe a regulamentação do streaming e das plataformas digitais, além de incentivar a indústria de games e proteger direitos autorais na internet.

Histórico das Gestões

Nos governos do PT, a pasta cultural ganhou destaque internacional com nomes como Gilberto Gil. Mais recentemente, a Lei Paulo Gustavo injetou recursos emergenciais no setor durante a pandemia.

Apesar da redução de repasses na gestão passada do PL, o governo federal anterior também regulamentou o Programa Nacional de Incentivo à Cultura em 2021, com foco em belas-artes e artes sacras.