O governo federal está elaborando uma nova proposta de empréstimo para trabalhadores do setor privado com carteira assinada. A modalidade será consignada e propocionará juros mais baixos do que os convencionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que a medida será “o maior programa de crédito da história do país”.
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“Parecia uma coisa impossível e ontem chegamos a um acordo [com os bancos]. Vai ser o maior programa de crédito da história desse país. Se prepare, vem uma bomba boa de crédito nesse país”, disse o líder do executivo, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília.
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“Eu acho que pouco dinheiro nas mãos de muitos significa distribuição e renda e muito dinheiro nas mãos de poucos significa miséria”, reforçou. “Falta alguns ajustes de linguagem jurídica na lei que queremos mandar”, completou.
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Como funcionará o novo empréstimo para trabalhadores?
Conforme explicado pela Agência Brasil, a ideia do governo é criar uma plataforma que possibilite, aos bancos e instituições financeiras, acesso direto ao perfil de crédito do celetista por meio do eSocial, o sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.
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Para isso, o governo federal deve editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. A previsão é que isso ocorra em fevereiro.
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O modelo de crédito consignado é um empréstimo que tem as parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício do devedor. É uma modalidade que oferece taxas de juros mais baixas e é uma das mais utilizadas no Brasil, especialmente por servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social).
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Regras da proposta
A legislação que trata do consignado já permite empréstimo para trabalhadores com carteira assinada, com parcelas descontadas do salário. A oferta, contudo, depende da assinatura de convênios entre empresas e bancos, o que, na prática, dificulta que pequenas e médias empresas, e muitas grandes empresas também, possam aderir ao empréstimo para trabalhadores em larga escala.
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Na proposta do governo, que ainda está em fase de desenvolvimento, as regras sobre limites do empréstimo para trabalhadores celetistas deverão permanecer como estão, como o teto de 30% do salário comprometido com o consignado e a possibilidade de usar 10% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.
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Segundo dados apresentados pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), a massa salarial de trabalhadores CLT do setor privado alcança cerca de R$ 113 bilhões, enquanto o volume de empréstimo para trabalhadores neste segmento é de apenas R$ 40 bilhões.
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Já a massa salarial de aposentados do INSS e servidores públicos, que gira em torno de R$ 120 bilhões, resulta em uma oferta de crédito consignado de R$ 600 bilhões. O objetivo, como a nova plataforma, é triplicar a oferta de crédito para o empregado CLT.
FONTE/CRÉDITOS: Crédito: ND MAIS
