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Na última sexta-feira (27), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, aprovou a liberação de R$ 6,196 milhões. Os recursos destinam-se a sete municípios nos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, que foram afetados por desastres naturais.

A oficialização da transferência desses valores ocorreu por meio de portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).

Entre as cidades beneficiadas em Minas Gerais, encontram-se Ubá e Matias Barbosa, que enfrentaram intensas precipitações recentemente, além de Pescador. No Piauí, a verba foi designada para Vera Mendes. Por fim, no Rio Grande do Sul, os municípios de Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné também serão contemplados.

A distribuição dos recursos, conforme detalhado nas portarias oficiais, é a seguinte: Vera Mendes (PI) receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG), a soma de R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56.

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O MIDR informou que a aprovação dos fundos se baseou em uma análise técnica rigorosa. Essa análise levou em conta a severidade dos desastres, o contingente de pessoas desabrigadas e desalojadas, e as necessidades expressas nos planos de trabalho submetidos pelas administrações municipais.

Localidades que obtiveram o reconhecimento federal de estado de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de requisitar suporte financeiro ao MIDR para iniciativas de defesa civil. As solicitações devem ser formalizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Uma vez recebidos os planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional procede à avaliação das metas e dos orçamentos sugeridos. Somente após a aprovação, a efetivação da liberação dos recursos é oficializada por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online. Estes treinamentos visam capacitar agentes em níveis municipal e estadual para a correta utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.