Especialista sugere suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, solicitou a interrupção do licenciamento para a extração mineral no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. A declaração ocorreu durante um seminário sobre a exploração de terras raras, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9).

A região, conhecida por seu potencial turístico e agrícola, enfrenta ameaças de duas empresas australianas que planejam um método de exploração considerado agressivo. Este modelo envolve o uso de ataques químicos para a extração de carbonato de terras raras, um processo que, segundo Tygel, pode liberar material radioativo e demandar grandes volumes de água.

O especialista alertou que nações como Austrália, Canadá e Estados Unidos buscam no Brasil apenas a etapa de refino dos minerais, deixando para o país os impactos ambientais da mineração.

“Eles não querem minerar aqui, mas sim que o Brasil o faça, assumindo o passivo ambiental, para que eles desenvolvam o refino. A justificativa é a dificuldade de licenciamento ambiental em seus países. No Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido feito de forma apressada”, explicou.

Tygel também manifestou preocupação com o sigilo dos processos de autorização de exploração na Agência Nacional de Mineração. Ele propôs que o Projeto de Lei 2780/24, que trata de minerais críticos, seja aprimorado para reforçar a soberania nacional e ampliar a participação social nas decisões.

Em outra frente, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que propõe a criação da TerraBras, uma empresa estatal para gerenciar a exploração de terras raras e fomentar sua industrialização.

“Há 30 anos, a China não competia com os EUA e a Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera diversas áreas tecnológicas globais. Isso é fruto de uma decisão política”, argumentou Uczai.

Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania, destacou que a China mantém controle estatal sobre produtos de minerais críticos. Em contraste, Estados Unidos, Japão e Austrália optam por parcerias público-privadas, mas com forte intervenção estatal na atividade.