Na manhã da quarta-feira, dia 03 de setembro, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os vereadores Flávio Ribeiro (PL), Joselito Küss (PL) e Andrea Taíse Franz (PP).
O presidente, vereador Flávio, distribuiu a relatoria dos novos projetos que chegaram:
PLO nº 70/2025 à vereadora Andrea, que solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. O projeto institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural no Município de Timbó e dá outras providências.
Mensagem retificativa nº 03, do PLC nº 21/2025 ao vereador Joselito, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998, para acrescer vagas ao cargo de provimento efetivo de Advogado na Procuradoria-Geral do Município de Timbó e dá outras providências.
PLC nº 24/2025 ao vereador Joselito, que solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. O projeto altera a Lei Complementar nº 196, de 29 de dezembro de 2000, para acrescentar vagas em cargos em comissão no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
O presidente avocou a relatoria do PLC nº 25/2025 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 171, de 24 de março de 2000, amplia a esfera de competências da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - FCTT na área do turismo e dá outras providências.
PLO nº 71/2025 à vereadora Andrea, que solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. O projeto altera a Lei nº 2.934, de 15 de dezembro de 2017, que cria o Fundo de Honorários de Sucumbência – FHS, para restringir o rateio dos honorários sucumbenciais exclusivamente ao Procurador-Geral e aos Advogados efetivos do Município de Timbó.
Após orientação técnica da assessoria jurídica na Prestação de Contas nº 16, sob relatoria da vereadora Andrea, verificou-se documento faltante e foi solicitada uma diligência ao Núcleo de Estudos e Desenvolvimento Pessoal e Projeto Acolher. A prestação refere-se ao PLO nº 35/2023, que autorizou a concessão de auxílio financeiro à instituição.
A vereadora Andrea, que já estava com o PLO nº 66/2025, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto institui o “Dia da Vitória” no âmbito do Município de Timbó.
O vereador Joselito que já estava com o PLC nº 19/2025, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998, para alterar a jornada semanal do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, de 20 horas para 40 horas semanais.
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Na quinta-feira, 04 de setembro, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas se reuniu. Participaram os vereadores membros Clauder Geike (PL), Djonatha Cristofolini (PSDB) e Rubens Borchardt (PP).
O presidente, vereador Djonatha, distribuiu a relatoria dos novos projetos que chegaram:
PLO nº 68/2025 ao vereador Clauder, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei n° 3568, de 13 de agosto de 2025, que aprovou o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029.
PLC nº 19/2025 ao vereador Rubens, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998, para alterar a jornada semanal do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, de 20 horas para 40 horas semanais.
O presidente avocou o PLO nº 69/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Ele apresentou o cronograma da discussão da matéria, com Audiência Pública marcada para dia 17 de setembro.
O vereador Djonatha também avocou a Mensagem retificativa nº 03, do PLC nº 21/2025, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998, para acrescer vagas ao cargo de provimento efetivo de Advogado na Procuradoria-Geral do Município de Timbó e dá outras providências.
O presidente aproveitou para lembrar da Audiência Pública de apresentação do relatório de Metas Fiscais, de responsabilidade da Comissão, marcada para o dia 29 de setembro.
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Nesta sexta-feira, dia 05 de setembro, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram os vereadores membros Jonas Weege (PP), Clauder Geike (PL) e Thelma de Souza Lenzi (NOVO).
O presidente, vereador Clauder, distribuiu a relatoria dos novos projetos que chegaram:
PLC nº 19/2025 ao vereador Jonas, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998, para alterar a jornada semanal do cargo de Auxiliar de Apoio Escolar, de 20 horas para 40 horas semanais.
PLO nº 66/2025 ao vereador Jonas, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto institui o “Dia da Vitória” no âmbito do Município de Timbó.
Mensagem retificativa nº 03, do PLC nº 21/2025 à vereadora Thelma, que solicitou prazo regimental para análise. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 137, de 02 de julho de 1998, para acrescer vagas ao cargo de provimento efetivo de Advogado na Procuradoria-Geral do Município de Timbó e dá outras providências.
O presidente avocou o PLC nº 25/2025 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei Complementar nº 171, de 24 de março de 2000, amplia a esfera de competências da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - FCTT na área do turismo e dá outras providências.
O vereador Jonas, relator do PLO nº 16/2025 que estabelece a nova descrição e delimitação dos bairros da cidade, relembrou a todos da Audiência Pública, no dia 24 de setembro. Saiba mais aqui.
