A VOLTA (E O VOTO) DOS QUE NÃO FORAM

Embora eu atue na Justiça Eleitoral, não sou analista político. Mas ainda consigo enxergar o óbvio — sim, eu sei, todo especialista de Facebook começa uma frase exatamente assim. E há um dado das últimas eleições que me chama particularmente a atenção: o tamanho do eleitorado que simplesmente não aparece para votar.

Nas últimas cinco eleições presidenciais, a abstenção no primeiro turno foi de 16,75% em 2006; 18,12% em 2010; 19,39% em 2014; 20,33% em 2018; e 20,95% em 2022. Ou seja: nas cinco eleições, o percentual cresceu. Em 2022, foram quase 33 milhões de eleitores que não compareceram. É gente suficiente para eleger muita gente — ou, pelo menos, para tornar bastante temerária qualquer afirmação sobre o que “o brasileiro” decidiu.

Se todos esses eleitores seguissem à risca a obrigação de comparecer às urnas, o resultado poderia ser outro. Ou poderia ser exatamente o mesmo. Não sabemos, porque ausentes, ao contrário dos presentes, não deixam voto para ser contado. Mas justamente aí está o ponto: existe um contingente gigantesco de brasileiros que, mesmo num país onde votar é obrigatório, prefere suportar as consequências de não votar a exercer o direito — ou cumprir a obrigação — de escolher alguém.

Não sei exatamente quem são essas pessoas, o que pensam, onde vivem, do que se alimentam. Não fui tão a fundo — até porque, como todo bom especialista de internet, não permito que uma investigação excessivamente minuciosa atrapalhe uma hipótese interessante. Imagino que ali estejam os que estavam viajando, os doentes, os que têm dificuldade de locomoção, os que chegaram à seção eleitoral, viram a fila e concluíram que a democracia podia esperar. E há, certamente, aqueles que simplesmente fizeram uma conta bastante objetiva: sair de casa, enfrentar trânsito, procurar estacionamento, pegar fila e apertar “branco” ou digitar um número qualquer para anular o voto não parecia um programa irresistível de domingo.

É aí que chego à questão que realmente me interessa: por que o voto precisa ser obrigatório? Nos Estados Unidos, por exemplo, votar não é obrigatório. Por isso, partidos e candidatos enfrentam dois desafios. Antes de convencer o cidadão a votar neles, precisam convencê-lo a votar. Parece uma diferença pequena, mas ela altera completamente a lógica da disputa. O eleitor deixa de ser um cliente compulsório da democracia. É preciso fazê-lo entrar na loja.

Romanticamente, gosto de imaginar o que aconteceria se nossos candidatos também precisassem convencer milhões de brasileiros de que vale a pena sair de casa para participar do processo democrático. Talvez não bastasse dizer que o adversário é fascista, comunista, ladrão, golpista, inimigo de Deus ou ameaça à humanidade. Talvez fosse necessário acrescentar uma pequena inconveniência à campanha eleitoral: uma proposta. Algo capaz de fazer o cidadão pensar: “por isso eu vou votar”. Não porque sou obrigado. Não porque preciso escolher o menos pior. Não porque o outro me causa mais medo. Mas porque alguém me apresentou uma ideia que considero boa.

E talvez seja justamente essa uma das nossas carências democráticas. Escolhemos candidatos como quem compra margarina olhando a embalagem. Gostamos da cor, reconhecemos o logotipo, simpatizamos com o garoto-propaganda e levamos para casa. Quase ninguém vira o pote para ler os ingredientes. Na política, fazemos parecido: discutimos o candidato, o partido, a esquerda, a direita, a religião, o passado, o meme, a lacração e a última frase infeliz publicada no Twitter. Mas raramente examinamos a composição do produto: o que ele pretende fazer, quanto vai custar, de onde virá o dinheiro e quais serão as consequências.

Talvez uma reforma política de verdade pudesse começar justamente aí: pelo fim da obrigatoriedade do voto. Não porque votar seja pouco importante, mas exatamente pelo contrário. O voto deveria ser importante o suficiente para que alguém queira dá-lo, e uma proposta deveria ser boa o suficiente para merecê-lo.

Democracia não deveria precisar de multa para levar o cidadão até a urna.

Deveria precisar de bons motivos.