A REPÚBLICA DAS JANELAS QUEBRADAS

Existe uma teoria criminológica chamada Teoria das Janelas Quebradas, apresentada por James Q. Wilson e George L. Kelling em 1982. A ideia, resumidamente, é a seguinte: se alguém quebra a janela de um prédio e ninguém a conserta, logo quebram outra. Depois outra. Daqui a pouco levaram o interfone. Não necessariamente porque a humanidade seja ruim, mas porque a primeira janela quebrada transmite uma informação bastante objetiva: aparentemente, ali se pode tudo.

Eu conheci a teoria pelo Facebook (isso foi antes de o Facebook se transformar num lugar onde senhoras desejam bom-dia com rosas brilhantes e senhores discutem geopolítica internacional entre uma fotografia do churrasco e um exame de próstata). Lá a teoria parecia mais legal, mais ilustrativa. A postagem contava a história de dois carros abandonados em bairros diferentes. Um pobre e um rico. No primeiro, foi rapidamente depredado. No segundo, permaneceu intacto durante alguns dias, até quebrarem uma janela. Depois disso, foi-se o resto. Não sei se o experimento aconteceu exatamente como o Facebook dizia, mas a conclusão era boa: quando fica evidente que ninguém está cuidando, sempre aparece alguém disposto a colaborar com a deterioração, independentemente de classe social ou grau de instrução.

Lembro das janelas quebradas sempre que penso nas relações promíscuas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e integrantes, ou familiares de integrantes, das mais altas instituições da República. Não é necessário antecipar julgamento criminal de ninguém – afinal, apesar de provas cabais, existe a tal presunção constitucional de inocência – para perceber o problema: em instituições que vivem de credibilidade, aparência não é perfumaria. Um juiz pode ser tecnicamente imparcial, juridicamente independente e constitucionalmente magnífico, mas, se o cidadão começa a enxergar banqueiros bebendo uísque e fumando charuto com quem julga banqueiros, parentes fazendo negócios e relações pessoais se misturando às institucionais, alguma coisa já quebrou.

Tenho uma teoria – menos sofisticada que a de Wilson e Kelling – segundo a qual todo mundo precisa de uma narrativa para conseguir dormir à noite. O sujeito que paga todos os impostos precisa de uma para continuar pagando. O que fura a fila precisa de outra. O que compra produto falsificado, instala gatonet, sonega imposto, suborna o guarda ou conhece alguém que conhece alguém no Detran também precisa da sua. Ninguém gosta de se considerar desonesto. Preferimos nos considerar “vítimas criativas de um sistema que começou primeiro”. O brasileiro não infringe a regra; ele apenas promove, em caráter excepcional, uma adequação da regra à realidade.

É aí que a janela do Supremo importa muito mais do que a janela de qualquer boteco.

Porque o cidadão que está decidindo se cumpre ou não uma regra inconveniente não precisa de uma tese jurídica. Precisa apenas de uma desculpa. E poucas desculpas são mais confortáveis do que: “se lá em cima é assim, por que comigo tem que ser diferente?” Pouco importa, para esse efeito, se todas as suspeitas serão confirmadas, parcialmente confirmadas ou desmentidas. Instituições públicas não vivem apenas da legalidade de seus atos; vivem também da confiança de que as regras que impõem aos outros valem para elas próprias.

E isso se torna particularmente grave porque o Supremo não julga apenas grandes escândalos envolvendo políticos. Julga também coisas que entram silenciosamente na vida das pessoas: tributação na integralização de imóveis em hondings, a validade da contratação de pessoas jurídicas por empresas, políticas de cotas em universidades, custeio de vagas escolares na rede privada e fornecimento judicial de medicamentos e produtos derivados de cannabis. Questões áridas, técnicas, complexas, importantes e de grande impacto, para a nossa e futuras gerações. Mas para aceitar decisões difíceis – especialmente quando somos de alguma forma prejudicados por elas – é preciso acreditar minimamente em quem decide.

Talvez seja essa a parte mais perigosa das janelas quebradas. Não é que amanhã milhões de brasileiros acordarão decididos a delinquir porque leram uma notícia sobre Brasília. Elas vão apenas acrescentando pequenas justificativas ao cotidiano: se eles podem, eu também posso; se ninguém respeita, não serei o otário; se a regra só vale para mim, então ela não vale. Até que um dia olhamos para o prédio e descobrimos que não resta uma janela inteira. E então fazemos o que fazemos melhor: reclamamos que alguém deveria tomar uma providência. De preferência, não nós.